CARTA AO MINISTRO KASSAB

Brasil, 31 de outubro de 2016.

Exmo. Sr. Ministro Gilberto Kassab.

D.D. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Brasília – DF

 

Exmo. Sr. Ministro Gilberto Kassab,

O Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, organização que reúne 51 instituições de representação das comunidades científicas de diversas áreas do conhecimento, vem por meio desta protestar veementemente contra a reforma do MCTIC que aloca o CNPq e a FINEP numa obscura Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas.

Como o é de seu conhecimento, o CNPq e a FINEP ocupam lugares singulares no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, lugares esses que lhes são devidos não apenas pelas suas histórias de contribuição à edificação desse mesmo sistema, mas nas atuações absolutamente imprescindíveis que têm, hoje, na manutenção e no funcionamento das estruturas de pesquisa disseminadas por todo o território nacional. Acrescente-se a isso o fato de que uma diminuição da produção científica e tecnológica colocaria o Brasil em forte desvantagem face a outros países que, por reconhecerem o valor estratégico da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento social e econômico sustentável, atribuem-lhes papel de destaque institucional, com crescente investimento público e privado.

Temos a convicção de que a reforma do MCTIC, proposta pelo governo de que V. Exa. participa, em nada contribuirá para o avanço das políticas e das atividades de C&TI no país. Ao contrário, resultará num retrocesso devido não apenas à subalternização do CNPq e da FINEP a estruturas alheias aos interesses e necessidades da área, mas também por reunir numa mesma Coordenação órgãos com finalidades muito diversas.

Além de não dar ao CNPq e a FINEP maior eficiência para o cumprimento às suas finalidades e de colocar em risco um patrimônio arduamente construído pelo povo brasileiro e pela comunidade científica, a reforma coloca sérios obstáculos para que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação possa continuar e aumentar sua contribuição ao desenvolvimento nacional.

Por essas razões, defendemos a manutenção do status institucional do CNPq e da FINEP — de cuja existência e autonomia dentro do MCTIC dependem o futuro imediato, se não longevo, da pesquisa brasileira — e instamos o Senhor Ministro a atuar nessa direção junto ao Governo de que participa.

 

 

Assinam:

 

1. ABA – Associação Brasileira de Antropologia
2. ABClima – Associação Brasileira de Climatologia
3. ABCP – Associação Brasileira de Ciência Política
4. ABEC – Associação Brasileira de Editores Científicos
5. ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância
6. ABEP – Associação Brasileira de Estudos Populacionais
7. ABEPSS – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social
8. ABERGO – Associação Brasileira de Ergonomia
9. ABJC – Associação Brasileira de Jornalismo Científico
10. ABPD – Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento
11. ABPEE – Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial
12. ABPMC – Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental
13. ABRALIN – Associação Brasileira de Linguística
14. ABRAPCORP – Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas
15. ABRAPEC – Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências
16. ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
17. ABRAPSO  – Associação Brasileira de Psicologia Social
18. ABRI – Associação Brasileira de Relações Internacionais
19. ANPOF – Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia
20. ANCIB – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação
21. ANPARQ – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
22. ANPEC – Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia
23. ANPED – Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação
24. ANPEPP – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia
25. ANPOCS – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
26. ANPOLL – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística
27. ANPUH – Associação Nacional de História
28. ANPUR – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
29. ANPTUR – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo
30. CESA – Sociedade Científica de Estudos da Arte
31. CNS – Conselho Nacional de Saúde
32. COMPOS – Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação
33. CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
34. ESOCITE – Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias
35. FEBRAPSI –Federação Brasileira de Psicanálise
36. INTERCOM – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação
37. SAB – Sociedade Brasileira de Arqueologia
38. SBEC – Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos
39. SBEM – Sociedade Brasileira de Educação Matemática
40. SBEnBio – Associação Brasileira de Ensino de Biologia
41. SBHC – Sociedade Brasileira de História da Ciência
42. SBHE – Sociedade Brasileira de História da Educação
43. SBP – Sociedade Brasileira de Psicologia
44. SBHP – Sociedade Brasileira de História da Psicologia
45. SBPHA –Sociedade Brasileira de Filosofia Analítica
46. SBPOT – Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho
47. SBPJor – Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo
48. SBS – Sociedade Brasileira de Sociologia
49. SOCICOM – Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação
50. UGB – União da Geomorfologia Brasileira
51. ULEPICC – União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura