EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA DIRETORIA DA ABRAPEC BIÊNIO 2021/2023

A Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC vem, por meio de sua Presidenta, consoante o parágrafo único do art. 16 do Estatuto Social vigente, aprovado em 05/07/2017, assim como as deliberações da Comissão Eleitoral, CONVOCAR ELEIÇÕES para serem realizadas entre os dias 03 e 10 de novembro de 2021, a fim de proceder à escolha de associados eleitores, por meio de chapas, cujo mandato bienal terá início a partir de 14 de novembro de 2021, aos seguintes cargos:

– Presidente;

– Vice-presidente;

– Secretário Executivo;

– Secretário-adjunto;

– Tesoureiro;

– Representante da Região Norte;

– Representante da Região Nordeste;

– Representante da Região Centro-oeste;

– Representante da Região Sudeste;

– Representante da Região Sul;

– Conselho Fiscal: três membros titulares e dois membros suplentes.

Observação: Conforme Art. 18º do Estatuto da ABRAPEC, o mandato de todos os membros da Diretoria é de dois anos, com direito a uma recondução para cada um dos seus integrantes. Em seu parágrafo único é estabelecido que findo seu mandato, o presidente será considerado automaticamente representante de sua região na próxima diretoria.

I- ASSOCIADOS ELEGÍVEIS

Somente poderão votar e ser votados os associados efetivos e regulares quites com a entidade até o ano de 2021, podendo haver a quitação de débito, para fins eleitorais, até o término do prazo para inscrição de chapas, sendo disponibilizado o link para orientação de pagamento no sítio www.abrapecnet.org.br.

II- NORMAS E PRAZOS PARA O PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO:

Recebimento eletrônico de Inscrições de Chapas

As chapas que desejam concorrer para a diretoria da ABRAPEC (novembro/2021 a novembro/2023) podem se inscrever entre 22 de setembro de 2021 a 22 de outubro de 2021, por meio de mensagem eletrônica enviada à Comissão Eleitoral, pelo e-mail abrapec.eleitoral@abrapec.com, valendo esta comunicação como ato de inscrição de chapa, na forma do regime de votação eletrônica previsto estatutariamente. Na mensagem eletrônica, faz-se necessária a designação de cada ocupante dos cargos elegíveis, bem como o envio das propostas da chapa.

Homologação das chapas

A divulgação das chapas homologadas pela Comissão Eleitoral será realizada em 25 de outubro de 2021.

Apresentação de propostas das chapas

As chapas deverão enviar suas propostas à Comissão Eleitoral pelo e-mail abrapec.eleitoral@abrapec.com até 22 de outubro de 2021, último dia de inscrição das chapas.

O texto das propostas estará disponível no sítio da ABRAPEC no período de 27 de outubro até 10 de novembro de 2021, último dia de realização da eleição eletrônica.

Período de Realização de Eleições

As eleições terão início às 8 horas do dia 03 de novembro de 2021, quando a cédula estará disponível em página que poderá ser acessada a partir do sítio www.abrapecnet.org.br, e irão até às 18 horas do dia 10 de novembro de 2021. Os horários se referem à hora oficial de Brasília.

III- PROCEDIMENTO ELEITORAL

Para participarem do processo eleitoral, mediante inscrição de chapas, os associados devem acessar o link disponível no sítio www.abrapecnet.org.br, com sua senha pessoal de serviços online da ABRAPEC, e seguir as instruções que acompanham a cédula, cuja formatação deliberada pela comissão eleitoral deverá conter a composição das chapas que foram homologadas, incluindo nome, instituição e cargo pleiteado pelos respectivos candidatos.

IV- APURAÇÃO

A apuração será realizada imediatamente após o fechamento da urna eletrônica. Respeitando o estatuto, será eleita a chapa que obtiver maior número de votos. Em caso de empate, a Comissão Eleitoral deverá declarar eleita a chapa que preencher o critério de maior antiguidade, o qual será aferido pela maior quantidade de associados fundadores.

V- PROCLAMAÇÃO DA CHAPA ELEITA

O resultado do escrutínio estatutário eletrônico, após encerrada a coleta de votos eletrônica e respectiva apuração, será homologado pela Comissão Eleitoral e, aferida sua regularidade pela Comissão Eleitoral, proclamada a chapa eleita e candidatos integrantes em 11 de novembro de 2021, para todos os efeitos legais.

VI- EVENTUAIS CASOS OMISSOS

As eleições serão regidas pelos artigos 16, 17 e seguintes do Estatuto social da ABRAPEC e eventuais casos omissos, lacunas, respostas aos requerimentos, formulados pelas chapas ou eleitores, serão deliberados pela Comissão Eleitoral, responsável pela condução do pleito eletrônico.

COMISSÃO ELEITORAL:

Nyuara Araújo da Silva Mesquita (Presidenta da Comissão)

Maria Jacqueline Girão Soares de Lima

Gerson de Souza Mól

Porto Alegre, 22 de setembro de 2021.

Rochele de Quadros Loguercio

Presidenta da ABRAPEC

Segue o presente edital para download:

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